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24/05/2016

Taxação sobre as commodities em Mato Grosso é tema de discussão

Vilã ou tábua da salvação. Esses são os rótulos que a soja mato-grossense recebe esse foi o clima no debate promovido pela UFMTsobre a tributação.

Vilã ou tábua da salvação. Esses são os rótulos que a soja mato-grossense recebe. O primeiro parte de ambientalistas com apoio de setores políticos. O outro brota da generosidade dos produtores rurais e dos defensores do agronegócio. Esse foi o clima no debate promovido pela Universidade Federal (UFMT) sobre a tributação ou não da leguminosa. Sobrou convicção aos debatedores, mas ao mesmo tempo nenhum tinha números oficiais sobre o universo econômico e social criado ou transformado com a lavoura em escala; quando muito dispunham de informações com visão estreita.

O debate, na noite de quinta-feira (19), reuniu técnicos, professores e deputados estaduais mediados pelo professor e comentarista político Alfredo da Mota Menezes e teve acanhada participação popular. Ao término nenhuma das partes se deixou convencer pela outra. Aparentemente os dois lados concordaram em algo: falta um banco de dados cruzados para se saber da conveniência ou não da tributação para efeito de exportação, que não pode ser criada por lei estadual, pois a desoneração do ICMS da soja e de outras commodities é definido pela Lei Kandir criada em 1996 e que vigora desde 1997; para o produto no mercado nacional e o consumo interno existe alíquota de ICMS. A única discordância sobre a busca do consenso ficou por conta do deputado José Carlos do Pátio (SD). Pátio foi duro em sua participação. Disse que é preciso criar uma força para tributar os barões da soja, que segundo ele, até 2000 financiavam políticos e a partir de 2002 conquistaram o poder. "Eu mesmo fui vítima dessa gente", observou o deputado fazendo alusão a derrotas eleitorais por ele sofridas em Rondonópolis.

Wellington Andrade, representante da Aprosoja (associação dos produtores de soja e milho) não deixou que o radicalismo fosse exclusivo de Pátio. Andrade traçou um comparativo entre Mato Grosso e o estado de Santa Cruz, na Bolívia. Citou que a população de ambos é de 3,2 milhões, que o perfil econômico dos dois lados da fronteira é agrícola; a diferença fica por conta do funcionalismo ativo e aposentado dos governos estaduais: são 10 mil servidores; aqui, 98 mil. Esse desabafo tinha endereço certo: o Fórum Sindical, que congrega o funcionalismo e que é um dos principais defensores da tributação, que o Palácio Paiaguás sustenta que não tem caixa para repassar o RGA porque o custeio da máquina pública rompe o limite de 49% e passa de 50% das receitas correntes líquidas, uma vez que a alíquota tributária da soja para exportação é zero.

A sugestão da tributação tem duas origens: no Fórum Sindical e na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), que contratou um grupo de consultores para se debruçar sobre o assunto. O presidente da AMM, Neurilan Fraga, foi ao debate, mas sem convite para a mesa. Questionando debatedores Neurilan disse que representa 141 municípios e estranhou o gelo sofrido.

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) não participou do debate e os debatedores não abordaram a falta de controle do governo sobre o esmagamento de soja, o que se acontecesse revelaria os números de seu consumo interno, porque além de escoada ao mercado nacional e para exportação a leguminosa tem destinação doméstica por meio de seu farelo, que se transforma de proteína vegetal em proteína animal.

O deputado Wilson Santos (PSDB) lembrou os danos à saúde humana e ao meio ambiente pela aplicação desordenada de agroquímicos nas lavouras, mas não apresentou números sobre quantidade de produtos nem sobre o sistema de recolhimento de embalagens distribuído nos municípios.

O professor Benedito Pereira, diretor da Faculdade de Economia da UFMT a universidade na condição estratégica para levantar os dados necessários ao afunilamento e quer capilaridade popular sobre a questão, mas Wilson Santos defende que o caso deve ser discutido somente em Cuiabá, por entender que nos demais municípios pode haver violência contra os defensores da tributação.

O primeiro passo foi dado. No escuro, mas foi. O questionamento está posto, com nomes. Faltam os números e se esses apontarem para a tributação começará a fase definitiva: convencer o Congresso Nacional a criar uma legislação que lance imposto sobre os produtos primários e semielaborados para exportação, o que no economês recebe o rótulo de exportar tributos embutidos na soja, farelo de soja, carnes, algodão, milho, diamante e etc.

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