Você está na página: Home / Notícias / Setor está em alerta

Notícias

18/05/2016

Setor está em alerta

Apesar do agronegócio contribuir com 50% do ICMS do estado, setor ainda enfrenta risco de aumento de impostos.

Em meio a um ano-safra prejudicado pela instabilidade climática e pela crise econômica brasileira - cujos efeitos são visíveis na flutuação do dólar - a possibilidade de aumento na tributação sobre o agronegócio deixa em alerta o setor. Responsável por 50,6% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Mato Grosso, o agronegócio é o segmento econômico que mais contribui para as receitas estaduais.

Na imprensa, parlamentares e sindicalistas que representam servidores estaduais apontam que a saída para as dificuldades que o Governo do Estado tem em manter a folha de pagamentos dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal é aumentar a carga tributária da agricultura e pecuária.

Outro risco de aumento de encargos é a proposta de dobrar a contribuição do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), com a implantação do chamado "Fethab Regional". O tema está sendo discutido com agricultores e pecuaristas pela Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) e pela Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato). Os encontros com a base de produtores começaram na segunda, em Tangará da Serra, passaram por Juína e chegam a Sapezal e Cáceres nesta terça.

"Não podemos nos manifestar sem ouvirmos o que pensam nossos associados. Estamos apresentando os planos de investimento do Governo para a área de infraestrutura e colhendo contribuições", observa o presidente da Aprosoja, Endrigo Dalcin. A Aprosoja e a Famato, assim como outras entidades do setor produtivo, têm assento no Conselho Diretor do Fethab.

A proposta do Governo é dobrar por tempo determinado a contribuição das commodities para acelerar projetos de investimento em regiões consideradas estratégicas para o desenvolvimento do Estado. Atualmente, os produtores de soja recolhem 9,6% da Unidade Padrão Fiscal (UPF) sobre cada tonelada produzida. Com o "novo" Fethab, essa contribuição vai para 19,2%. Em 2015, a cadeia produtiva da soja arrecadou R$ 241.366.169,00 para o Fethab original, o que corresponde a 73% da arrecadação do fundo sobre commodities.

Várias contribuições estão sendo recolhidas pela Aprosoja para serem consolidadas nos próximos dias. "Essas sugestões serão consideradas por nós, assim como o resultado de um estudo que estamos fazendo sobre tributos na cadeia produtiva em Mato Grosso", informou Dalcin. A ideia é voltar a debater com o Governo do Estado assim que o ciclo de reuniões for concluído, em 6 de junho.

A notícia de que as audiências públicas para discutir o Fethab Regional foram adiadas sem previsão de data foi transmitida para os produtores rurais. "Isso vai nos ajudar a ter mais tempo para trabalharmos os conteúdos e sugestões que a nossa base apresentou", afirmou o presidente da Aprosoja.

ICMS - Ao lado da Aprosoja e da Famato, o superintendente do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), Daniel Latorraca, participa das reuniões para tirar dúvidas sobre os tributos que recaem sobre o setor produtivo. "Mato Grosso é o estado brasileiro que mais depende do agronegócio: 50,5% do seu Produto Interno Bruto (PIB) vêm do agro. Vemos também que uma forte correlação entre o aumento da arrecadação e o crescimento do setor", comentou Daniel.

De 2005 a 2015, a produção agrícola passou de 22 milhões de toneladas para 57 milhões de toneladas - um aumento de 159% no período. Seguindo a mesma linha de evolução, a arrecadação de ICMS passou R$ 3,09 bilhões para R$ 7,92 bilhões no mesmo intervalo de tempo. Outro dado importante diz respeito à geração de empregos diretos e indiretos. "No ano passado, de carteira assinada, o agro movimentou mais de R$ 5 bilhões em salários", disse Daniel.

Veja também:

16/04/2018
Milho: Com foco no clima e na safra americana, mercado encerra semana com leves quedas na CBOT

16/04/2018
Revisões para baixo na safra de soja e milho na Argentina

16/04/2018
Milho: Com produtores retraídos, negócios são pontuais no sopt Publicado em 16/04/2018 09:58

25/01/2018
Posicionamento da Monsanto sobre ataque de lagarta em lavoura de soja com tecnologia Intacta RR2 PRO® em GO

25/01/2018
Queda das vagens está relacionada a stress climático e solo sem oxigenação

Veja mais

Voltar | Topo | Home

Agrológica
Unidade 1 - Primavera do Leste - MT - Avenida São Paulo, 1130 – Distrito Industrial - 66 3500 6300
Unidade 2 - Rondonópolis - MT - Av. Bonifácio Sachetti, 1896 - Distrito Industrial Augusto B. Razia - 66 3423 2249
Unidade 3 - Lucas do Rio Verde - MT - Avenida da Produção, Parque das Emas II, 2620 W - 65 3549 5464
Unidade 4 - Nova Mutum - MT - Av. Perimetral das Samambaias, 1920-W - Parque das Águias - 65 3308 4600
Unidade 5 - Confresa - MT - BR 158, Lote 5, Qd 01 - Residencial Babinski ll - 66 3508 1028
Unidade 6 - Sorriso - MT - Av. Dr. Ari Luiz Brandão, 1514 - Bairro Industrial Nova Prata - 66 3545 1494